https://periodicos.saolucasjiparana.edu.br/riacti/issue/feed NATIVA - Revista de Ciências, Tecnologia e Inovação 2023-01-12T07:37:32-03:00 Francisco Carlos da Silva francisco.silva@saolucasjiparana.edu.br Open Journal Systems <p>A Revista Nativa Americana de Ciências, Tecnologia e Inovação – RNACTI tem abrangência em todas as áreas do conhecimento, de caráter interdisciplinar, de fluxo contínuo semestral e revisada por pares. Publica estudos em português, espanhol e inglês, originais, resultantes de pesquisas nas áreas de Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Ciências Exatas e da Terra e Ciências Agrárias, desenvolvidas ou aplicadas em todo continente americano.</p> https://periodicos.saolucasjiparana.edu.br/riacti/article/view/490 Variedades de cultivares utilizadas como adubo verde no cultivo do milho (Zea mays l): Uma revisão integrativa da literatura 2022-11-16T09:30:03-03:00 Wellington Fabricio dos Santos Orlandi wellingtonorlandi472@gmail.com Francisco Carlos da Silva fcsbiologicalscience@gmail.com <p>A cultura do milho é considerada de produtividade média baixa no Brasil em função das características edafoclimáticas e custos de produção. Em função disso, vários autores destacam que nos últimos anos tem aumentado o interesse pela adoção de práticas sustentáveis como a implantação de adubos verdes, objetivando a incorporação de nutrientes ao sistema produtivo. Diante disso, os objetivos deste estudo foi demonstrar as variedades de maior potencial utilizadas na adubação verde e a eficiência da utilização de adubos verdes na cultura do milho. O estudo foi desenvolvido através de uma revisão integrativa da literatura utilizando estudo publicados a partir do ano 2000 nas plataformas Scielo, Google acadêmico, Orgprints e EMBRAPA. Os resultados demonstraram que 17 estudos trataram diretamente sobre o tema onde os autores discutem que a adubação verde tem sido utilizada como complemento a adubação convencional na cultura do milho por ser uma prática satisfatória para a manutenção das características física, química e biológica do solo, contribuindo com sua fertilidade e aumento da produtividade de grãos da cultura. Os estudos demonstraram ainda que as leguminosas se destacam como variedades mais indicadas para esta prática sendo a <em>Crotalária juncea</em> a espécie mais promissora. Outra revelação importante demonstrada por este estudo é à diversificação de espécies que podem ser utilizadas como adubação verde, no entanto, deve-se levar em consideração as características fitotécnicas das plantas. Assim, conclui-se que a adubação verde pode ser uma alternativa para otimizar os custos, aumentar a produtividade e prover maior sustentabilidade no sistema produtivo do milho.</p> 2022-12-29T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2023 NATIVA - Revista de Ciências, Tecnologia e Inovação https://periodicos.saolucasjiparana.edu.br/riacti/article/view/492 Os crimes sexuais e o valor probatório da palavra da vítima 2022-11-14T07:31:04-03:00 Cristiny Rabello cristinyrabello18@gmail.com Francisco Carlos da Silva fcsbiologicalscience@gmail.com <p>Os crimes sexuais estão tipificados no Código Penal sendo que pela maneira que são praticados o Estado encontra algumas dificuldades para promover a jurisdição. A Vítima de violência sexual sofre traumas físicos e psicológicos razão pela qual se exige uma preocupação em como se proceder diante destas situações. O objetivo desta pesquisa foi o de conceituar alguns institutos utilizados na pratica forense que tem impacto significativo para afastar o princípio da presunção de inocência, de modo a compreender a importância da palavra da vítima em crimes desta natureza trazendo julgados que demonstram o valor probatório que lhe são atribuídos pelos Tribunais e devido tal importância à necessidade de alterar-se a lei para que o depoimento especial seja aplicado a todas as vítimas de crimes sexuais evitando a revitimização. Para isso, analisou-se jurisprudência, leis e entendimentos de doutrinadores por meio da pesquisa bibliográfica pelo método qualitativo conceituando institutos e demonstrando a importância do procedimento especial para estas vítimas. Conclui-se que a nossa legislação protege a vítima de violência sexual sendo menor de 18 anos e tem previsão para as vítimas envolvidas em contexto de violência doméstica, mas ainda não há previsão legal que proteja as demais vítimas embora se encontre relatos de atitudes isoladas de magistrados sensibilizados com casos práticos, sendo necessário para tanto mudanças na legislação processual penal nos procedimentos em relação a estas vítimas.</p> 2022-12-29T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2023 NATIVA - Revista de Ciências, Tecnologia e Inovação https://periodicos.saolucasjiparana.edu.br/riacti/article/view/498 A fundada suspeita na abordagem policial: Uma visão criminológica e jurisprudencial 2022-11-09T07:37:27-03:00 Thiago Herlam Rodrigues de Souza thiagoherlam@gmail.com Juliano Pinto Ribeiro juliano.ribeiro@gmail.com <p>As abordagens realizadas pelas Polícias ganharam relevante debate na jurisprudência após alguns julgados pelo Superior Tribunal de Justiça em relação aos requisitos necessários para caracterizar a fundada suspeita e assim permitir a busca pessoal. Neste sentido, um fator determinante para esta discussão foi que as abordagens policiais acabaram se confundindo com a busca pessoal. Portanto, discute-se a fundada suspeita que se caracteriza como elemento obrigatório para a realização da busca pessoal trazido no artigo 244 do Código de Processo Penal, sendo que este requisito autorizador da busca pessoal foi relatado de maneira ampla por muito tempo nas ações policiais, justificada apenas com as alegações de “tirocínio” policial. Assim, o objetivo deste artigo foi abordar os elementos caracterizados da fundada suspeita, diferenciá-la de abordagem policial, considerando temas trazidos pela doutrina e pela jurisprudência sobre o assunto, utilizando-se para tanto de julgados trazidos pelos Tribunais Superiores e livros de doutrinadores além de artigos científicos sobre o tema. A busca pessoal é um procedimento investigatório de natureza precária indispensável para o combate a criminalidade e garantia da ordem pública, dotada do “periculum in mora”, pois esta demora frustraria a instrução investigatória refletindo no sentimento de impunidade e consequente crescimento da criminalidade.</p> 2022-12-29T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2023 NATIVA - Revista de Ciências, Tecnologia e Inovação https://periodicos.saolucasjiparana.edu.br/riacti/article/view/499 O limite da expressão no mundo digital: Uma análise jurídica acerca da violência cibernética 2022-11-03T08:42:18-03:00 Vitor Luiz Eising Hellmann vitorluiz06@gmail.com Rosicler Carminato Guedes de Paiva rosicler.paiva@saolucasjiparana.edu.br <p>A liberdade de expressão é um direito fundamental presente no estado democrático de direito, assim como o direito à honra, à vida privada, à intimidade e à imagem das pessoas, tendo para todos, a mesma dignidade constitucional. Todavia, as atividades simultâneas desses direitos muitas vezes ocorrem de forma conflituosa, levando a vários questionamentos jurídicos, e entre eles está: até onde a liberdade de expressão pode ser invocada sem causar danos em seu exercício? Qual o limite desse direito? Hodiernamente, a internet revolucionou o meio de comunicação, sendo o principal mecanismo para exercer a liberdade de expressão, mas, simultaneamente, trouxe consigo uma maior responsabilidade no exercício dele, tendo que ser limitado por seu conteúdo. O presente trabalho, através de pesquisa, pretende compreender o limite da liberdade de expressão, exercida no mundo digital, através das redes sociais, na qual no seu uso abusivo, contém muitas vezes discurso de ódio, incentivando a discriminação e intolerância contra determinados grupos ou pessoas, do mesmo modo quais medidas devem e estão sendo ser exercidas pelo ordenamento jurídico com o passar do tempo.</p> 2022-12-29T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2023 NATIVA - Revista de Ciências, Tecnologia e Inovação https://periodicos.saolucasjiparana.edu.br/riacti/article/view/556 ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL: Aspectos jurídicos e sociais em sua evolução 2022-11-08T17:00:02-03:00 Larissa Moureira de Souza larissamoreiradesouzaventura@gmail.com Cheila Cristina da Silva fcsbiologicalscience@gmail.com <p>A evolução no conceito de família e o Estado Democrático de Direito levaram o ordenamento jurídico brasileiro a tratar sobre temas antes polêmicos e alvos de grandes discriminações. Com estas garantias aos direitos fundamentais destas classes vulneráveis, iniciou a discussão sobre o tema “adoção de crianças por casais homoafetivos”. Objetivou-se nesta pesquisa, por meio do método quantitativo, analisar a evolução do conceito “família” e a interpretação sobre as relações homoafetivas e propriamente a adoção no Brasil por casais homossexuais. O resultado obtido se deu no sentido de que embora os Tribunais Superiores defendam os interesses da classe homoafetiva, materializando-se por meio dos entendimentos jurisprudenciais, a legislação, por sua vez, é omissa em muitos aspectos e a necessidade de crianças em obter um lar é deixada em um segundo plano no império do preceito a que são submetidos os pares homoafetivos. Salienta-se que a adoção por famílias constituídas por pessoas do mesmo sexo seria de grande valia para crianças que se encontram em estado de vulnerabilidade, muitas vezes, em casas de acolhimentos fornecidas pelo Estado sem nenhuma assistência emocional ou afetiva.</p> 2022-12-29T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2023 NATIVA - Revista de Ciências, Tecnologia e Inovação https://periodicos.saolucasjiparana.edu.br/riacti/article/view/639 A audiência de custódia e sua implementação no Sistema Jurídico Brasileiro 2022-11-17T19:53:42-03:00 Cleidson Pereira Lidorio cleidson_cpl@hotmai.com Valdinéia Moretti Andrade neia.gohan@hotmail.com <p>As audiências de custódia são procedimentos que visam resguardar direitos fundamentais de qualquer pessoa presa, seja em flagrante ou em cumprimento de determinação judicial, além disso, foi instituída com o claro objetivo de reduzir os números de presos provisórios. Portanto, sugiram diversas discussões e críticas a audiência de custódia, no sentido de morosidade e gastos para sua implantação, além do questionamento da sua real necessidade e finalidade. Assim, o objetivo deste artigo foi pesquisar o conceito, a natureza jurídica da audiência de custódia e identificar sua contribuição para o ordenamento jurídico considerando artigos trazidos sobre a temática e julgamentos que formam a jurisprudência sobre o tema. A audiência de custódia constitui em um mecanismo fundamental de defesa e garantia dos direitos dos presos e o contato com o juiz logo após sua prisão apenas materializa previsões de tratados sobre direitos humanos que o Brasil é signatário.</p> 2022-12-29T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2023 NATIVA - Revista de Ciências, Tecnologia e Inovação https://periodicos.saolucasjiparana.edu.br/riacti/article/view/640 Responsabilidade do Centro de Controle de Zoonoses no ordenamento jurídico Brasileiro: Uma breve análise da legislação de Ji-Paraná 2022-11-14T07:43:46-03:00 Bruna Machado de Almeida brunamachado.1995bm@gmail.com Aline Cirilo Caldas aline.caldas@saolucasjiparana.edu.br <p>Em 1973 foi criado o Centro de Controle de Zoonoses no Brasil tendo como objetivo principal controlar doenças transmitidas por animais capazes de colocar a vida humana em risco. De 1973 até os dias de hoje muitas mudanças ocorreram, inclusive houve mudança na concepção da sociedade em relação ao tratamento dos animais. Assim o presente trabalho teve como objetivo compreender os aspectos jurídicos que permeiam os Centros de Controle de Zoonoses e verificar a responsabilidade destes quanto aos maus tratos dos animais para tanto utilizou-se do método dedutivo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica por meio de uma abordagem qualitativa onde ao final verificou que com tantos casos de abandonos e maus-tratos contra animais, a sociedade passou a se sensibilizar com esse sofrimento, se fazendo necessária que fossem produzidas leis mais severas com a finalidade de sua proteção.</p> 2022-12-29T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2023 NATIVA - Revista de Ciências, Tecnologia e Inovação https://periodicos.saolucasjiparana.edu.br/riacti/article/view/642 O uso de defensivos agrícolas e o direito à alimentação: De que modo aplicação dos defensivos agrícolas impacta na produção de alimentos? 2022-11-17T11:58:47-03:00 Évellen Karoline Ramos de Lana evellenkaroline234@gmail.com Luís Fernando Calheiros Casimiro lfccasimiro@gmail.com <p>A presente revisão bibliográfica tem o intuito de demonstrar a importância do uso dos defensivos agrícolas sob a ótica do direito constitucional à alimentação, bem como a sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do País. Tendo em vista desastres econômicos e sociais desencadeados por controles Estatais irracionais que tentaram limitar de forma severa o uso de defensivos agrícolas, como recentemente ocorrido no Sri Lanka, tais insumos são necessários, quando usados de maneira correta, utilizando-se sempre do conhecimento científico, das boas práticas agrícolas e do alinhamento com os dispositivos legais pátrios, uma vez que, permitem que os agricultores produzam alimentos seguros e de boa qualidade a preços acessíveis e ajudam a fornecer abundância de alimentos durante todo o ano.</p> 2022-12-29T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2023 NATIVA - Revista de Ciências, Tecnologia e Inovação https://periodicos.saolucasjiparana.edu.br/riacti/article/view/646 Crimes contra o patrimônio 2022-12-02T11:17:25-03:00 Jackeline Reina Leite Jackelinereina10@gmail.com Rafaela Tobar Rezende fcsbiologicalscience@gmail.com Danielly Karoline da Silva Salomão fcsbiologicalscience@gmail.com Margarethe Antunes dos Santos fcsbiologicalscience@gmail.com Josieli Munhak fcsbiologicalscience@gmail.com Lohaine Sena da Silva fcsbiologicalscience@gmail.com Raissa Bernardi Fernandes fcsbiologicalscience@gmail.com Teófilo Lourenço de Lima fcsbiologicalscience@gmail.com <p>O presente trabalho, em seu caráter precípuo, visa investigar e analisar os crimes contra o patrimônio e suas ramificações no ordenamento penal, sob díspares análises, sob esse prisma, para o desidrato de compreender, de forma assídua, a presente temática, utilizar-se-á como subsídio uma revisão narrativa de literatura, cujo sentido basilar darse-á em face de analisar as vertentes e os saberes concernentes ao crime contra o patrimônio, concomitantemente, cumpre ressaltar que o objeto de estudo não dar-se-á em face somente da análise da violação do bem material em si, isto é, a análise ocorrerá para aquém do viés material, à medida que a tipificação no ordenamento penal abrange, em seu conteúdo, a violação à bens jurídicos, dentre os quais, o direito à dignidade e à integridade física e psíquica. Posto isso, os objetivos serão desenvolvidos visando à compreensão sob um viés subjetivo e objetivo do crime, cujos resultados, os quais serão apresentados ao longo do desenvolvimento do trabalho serão na violação de bens jurídicos vitais e inerentes ao ente social e a perduração de uma mácula social evidenciada pelas contínuas violações ao patrimônio privado ou público.</p> 2022-12-29T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2023 NATIVA - Revista de Ciências, Tecnologia e Inovação https://periodicos.saolucasjiparana.edu.br/riacti/article/view/653 A atuação da psicologia: Na perícia criminal e a assistência técnica na perícia 2022-12-08T15:08:11-03:00 Keitch de Oliveira Maria keittyholiveira@gmail.com Beatriz Moura Lima beatrizmoura112@gmail.com Denise Bispo de Souza Denisebispodesouza4@gmail.com Fabíola Pereira Jardim fabiolapjardim@hotmail.com Raira Kaely Souza Nasciemento rairakaely.ksn@gmail.com Matheus Morais Brites mateusmoraesbrites@gmail.com Prycylla Dias Máximo dias.prycylla@gmail.com Teófilo Lourenço de Lima teofilolourencodelima@gmail.com <p>Objetiva-se com este estudo, analisar a atuação da Psicologia quanto à esfera do Direito Penal, em especial, observando as premissas das atribuições e delimitações da atuação do Psicólogo na perícia criminal, principalmente no contexto da abordagem da psicologia jurídica, além de analisar a abordagem da aplicação da Resolução CFP n. 008/2010, que estabelece os limites das atribuições do Psicólogo como perito ou assistente técnico no Poder Judiciário. Dessa forma, a problemática decorreu do fato que apesar de a atuação do Psicólogo ser abordado em diversas normativas trazidas pelo Conselho Federal de Psicologia, ainda se trata de uma área de atuação pouco abordada no âmbito jurídico, principalmente na questão compreensão da delimitação da atuação do Psicólogo, particularmente, quanto à importância do exercício da função de perito ou assistente técnico em um processo judicial. A reflexão acerca da atuação do Psicólogo em diversos âmbitos obteve uma inovação com o advento da Resolução do CFP n. 010/2005 que aprovou o Código de Ética Profissional Psicólogo, evidentemente é de extrema importância por se tratar de uma área de atuação que vem crescendo consideravelmente, objeto de estudo empregado no âmbito jurídico. Dessa forma, este trabalho contribuirá ainda, na demonstração da finalidade da aplicação da Psicologia no âmbito do Poder Judiciário, elucidando os aspectos que facilitam na resolução dos crimes penais, e esclarecendo a sua importância para com a sociedade.</p> 2022-12-29T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2023 NATIVA - Revista de Ciências, Tecnologia e Inovação https://periodicos.saolucasjiparana.edu.br/riacti/article/view/656 Psicologia jurídica e direito penal brasileiro: Atuação do psicólogo no sistema prisional 2022-12-08T15:13:35-03:00 Willyane dos Santos Pereira willyanesantos2011@hotmail.com Adriana Damião Saraiva fcsbiologicalscience@gmail.com Anna Paula C. Salomão fcsbiologicalscience@gmail.com Karina Alves Oliveira fcsbiologicalscience@gmail.com Phelipe Brendolin Bernades dos Santos fcsbiologicalscience@gmail.com Valdivino de Souza Oliveira fcsbiologicalscience@gmail.com Teófilo Lourenço de Lima fcsbiologicalscience@gmail.com <p>O presente artigo reflete acerca da atuação do psicólogo no sistema prisional perante o sujeito encarcerado, é um trabalho possível e se faz necessário, para poder aos poucos mudar a realidade do sistema prisional, a escuta com uma boa transferência do psicólogo, tem resultados positivos. Já o principal método usado pelos psicólogos forenses para avaliar o nível de risco de reincidência é o uso de testes psicológicos. Esses testes ajudam a determinar o nível de função cognitiva e também ajudam a identificar quaisquer déficits nas habilidades sociais. Na área jurídica criminal, o psicólogo geralmente trabalha como perito, buscando agir nas instituições prisionais e nas políticas públicas, atuando e avaliando situações de periculosidade, capacidade de discernimento ou à insanidade mental das pessoas envolvidas. O trabalho do psicólogo é fortalecer resistência, emancipação e o enfrentamento das distinções enfrentadas rompendo com modelos orientados pela sociedade para o ambiente prisional. Utilizou-se para a pesquisa bibliográfica, desenvolvida a partir de materiais publicados em: livros e artigos científicos. Portanto, pensar na atuação do psicólogo no sistema prisional perante o sujeito encarcerado, é um trabalho possível e faz se necessário, para poder aos poucos mudar a realidade do sistema prisional, a escuta com uma boa transferência do psicólogo, tem resultados positivos nos trabalhos para recuperação dos apenados.</p> 2022-12-29T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2023 NATIVA - Revista de Ciências, Tecnologia e Inovação https://periodicos.saolucasjiparana.edu.br/riacti/article/view/494 A polícia militar suas atribuições a busca pessoal e a fundada suspeita 2022-11-09T07:36:22-03:00 Raiane Martins de Oliveira raymartinsoliveira1111@gmail.com Jefferson Freitas Vaz fcsbiologicalscience@gmail.com <p>As Polícias Militares ganharam relevante papel na Constituição de 1988, sendo-lhe atribuída à competência de garantia da ordem pública. Neste sentido, a busca pessoal tem-se mostrado uma importante ferramenta no combate ao cometimento de ilícitos. Desta forma, discute-se o requisito trazido no artigo 244 do Código de Processo Penal que condiciona à existência da fundada suspeita, a qual por muito tempo foi descrita de maneira superficial e sem muitos critérios. Assim, o objetivo deste artigo foi discorrer sobre a Polícia Militar e suas atribuições e diante da atribuição de garantia da ordem pública e policiamento preventivo surge a necessidade de conceituar a fundada suspeita, utilizando-se de julgados trazidos pelos Tribunais Superiores referente ao tema. Assim, acredita-se que a busca pessoal mediante a fundada suspeita embora mereça esclarecimentos sobre os critérios para que a proceda e uma conceitualização do tema é um procedimento investigatório precário imprescindível para o policiamento preventivo e dotado de urgência e celeridade, pois a mora constituiria em fracasso da medida e burocratização dos rocedimentos refletindo nos indíces de criminalidade.</p> 2022-12-29T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2023 NATIVA - Revista de Ciências, Tecnologia e Inovação